DETALHES DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA LUMEN

Tipo de serviço, locais, quantidade, configuração, recursos, prazo e detalhes similares selecionados e solicitados pelo cliente devem constituir instruções de processamento para a Lumen na medida exigida pelas leis de proteção de dados. Atividade de autoatendimento do cliente (através de portais on-line e funcionalidades similares), ações direcionadas pelo cliente como movimentações/adições/alterações e interações similares com os produtos e serviços que afetam o processamento devem constituir, de maneira semelhante, instruções de processamento para a Lumen.

Os clientes determinam quais dados são processados por seu uso dos produtos e serviços da Lumen, se e por quanto tempo esses dados podem ser processados usando esses serviços, onde o processamento ocorre baseado nos locais de serviços e se configuram os produtos e serviços da Lumen, ou compram produtos e serviços adicionais para aumentar as proteções de segurança dos dados dos clientes. Para produtos e serviços em geral, os seguintes detalhes se aplicam:

A.  Assunto.  O assunto do processamento são os dados pessoais que o cliente escolhe para serem processados através dos produtos e serviços.

B.  Duração.  A duração do processamento realizado pela Lumen é o prazo do serviço aplicável para os produtos e serviços relevantes conforme solicitado, instruído ou iniciado de outra forma pelo cliente de tempos em tempos e conforme for estabelecido nos formulários de solicitação aplicáveis e/ou declarações de trabalho.

C.  Natureza.  A natureza do processamento realizado pela Lumen é a transmissão, computação, armazenamento ou outros serviços e atividades de processamento de infraestrutura de tecnologia semelhantes, disponíveis através do uso do cliente dos produtos e serviços aplicáveis e conforme descrito mais detalhadamente no acordo e formulários de solicitação e/ou declarações de trabalho relevantes.

D.  Finalidade.  A finalidade do processamento realizado pela Lumen é a provisão dos produtos e serviços aplicáveis para o cliente.

E.  Tipos de dados pessoais.  O tipo de dados pessoais processados pela Lumen é determinado pelo cliente e inclui qualquer tipo de dados pessoais que o cliente escolha para serem processados através de seu uso dos produtos e serviços. 

F.  Categorias de titulares dos dados.  As categorias dos titulares dos dados cujos dados pessoais podem ser processados pela Lumen são determinadas pelo cliente e incluem qualquer categoria de titulares dos dados que o cliente escolha para serem processados através de seu uso dos produtos e serviços.  

A diretiva 2002/58/EC de 12 de julho 2002 sobre o processamento de dados pessoais e a proteção da privacidade no setor de comunicações eletrônicas (a Diretiva ePrivacy) define os dados de tráfego como: qualquer dado processado com a finalidade de transportar uma comunicação em uma rede de comunicações eletrônicas ou seu faturamento. 

Os produtos e serviços da Lumen listados abaixo processam apenas dados de tráfego associados aos usuários finais do cliente, no decorrer do fornecimento de serviços para o cliente da Lumen.

Produto de voz e comunicações unificadas
 

• VoIP hospedado (Voz sobre o protocolo de Internet)
• Level 3® Voice Complete®
• Terminação de voz
• VoIP (Voz sobre o protocolo de Internet)

Produtos em que a Lumen não processa dados pessoais dos usuários finais do cliente

Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril 2016. O Regulamento geral de proteção de dados (General Data Protection Regulation, GDPR), define dados pessoais como: “qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável; uma pessoa física identificável é aquela que pode ser particularmente identificada (direta ou indiretamente) por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, um identificador on-line ou um/mais fatores específicos à identidade social, cultural, econômica, mental, genética, fisiológica ou física dessa pessoa.” Quando não pudermos vincular um endereço IP ou identificador semelhante a uma pessoa com informações disponíveis à Lumen, não consideraremos essas informações como dados pessoais.

Além disso, para alguns produtos, a Lumen age apenas como “condutora” de tráfego, de acordo com a Diretiva 2000/31/EC do Parlamento Europeu e o Conselho de 8 de junho 2000 (a Diretiva sobre o comércio eletrônico). Muitos produtos da Lumen não processam dados pessoais de usuários finais do cliente durante a prestação de serviços.